Atualizado em: 14/04/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000026/2025Inexigibilidade001907/202510/04/2025REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO MISS UNIVERSO ESPÍRITO SANTOLei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso IConcluído(a)/Homologado(a)R$ 6.000,00R$ 6.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
CHARLES MKT ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PRODUCOES LTDA38.332.450/0001-54ServiçoTAXA DE INSCRIÇÃO PARA SELETIVA MISS UNIVERSO ES 2025Inscrição para a seletiva e o concurso do Miss Universo Espírito Santo 2025. unidade1,0000R$ 6.000,00R$ 6.000,00
000025/2025Inexigibilidade001958/202504/04/2025Locação da área pertencente a Associação Atlética Canário.Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso V .Concluído(a)/Homologado(a)R$ 129.600,00R$ 129.600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
ASSOCIACAO ATLETICA CANARIO27.559.368/0001-40ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIOlocação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede da Associação Atlética Canário, para a realização de eventos esportivos em geral da pastamês12,0000R$ 10.800,00R$ 129.600,00
000024/2025Inexigibilidade001447/202508/04/2025REQUER CONTRATAÇÃO DA BANDA CADU CARUZO PARA O 2º PC MOTO ROCKLei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 15.000,00R$ 15.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
PROA - PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA00.737.999/0001-56ServiçoCONTRATAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CADU CARUSO PARA EVENTO 2º PC MOTO ROCK 2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DA BANDA MUSICAL “CADU CARUSO”, NO EVENTO “2º PC MOTO ROCK”, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 2300 HORAS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES.serviço1,0000R$ 15.000,00R$ 15.000,00
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