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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ISLANE DE SOUZA SILVAFiscal TitularPORTARIA.PORTARIA.000316  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4/2024002457/2024Aditivo25/05/2024O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 25/2021, parte integrante do PROCESSO Nº 1237/2020, a partir do dia 26 DE MAIO DE 2024 E REAJUSTA EM 3,69%, BASEADO NO IPCA ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATA.CONTRATOR$ 4.052,62
1/2022 Aditivo27/05/2022O artigo 57 da Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública prevê as possibilidades de alteração da duração dos contratos firmados, elencando um rol e impondo requisitos para que tal alteração seja efetuada. Por sua vez, o Contrato n.º 025/202TÉRMINO DE PRAZOR$ 105.545,00
2/2023001237/2020Aditivo26/05/2023O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 25/2021, parte integrante do PROCESSO Nº 1237/2020, a partir do dia 27 DE MAIO DE 2023 E REAJUSTA EM 4,18%, BASEADO NO IPCA ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATA.TÉRMINO DE PRAZOR$ 109.956,78
3/2023001237/2020Aditivo26/05/2023O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 25/2021, parte integrante do PROCESSO Nº 1237/2020, a partir do dia 27 DE MAIO DE 2023 E REAJUSTA EM 4,18%, BASEADO NO IPCA ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATA.TÉRMINO DE PRAZOR$ 109.956,78
5/2025002433/2025Aditivo23/05/2025O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 25/2021, parte integrante do PROCESSO Nº 1237/2020, a partir do dia 26 DE MAIO DE 2025 E REAJUSTA EM 5,48%, BASEADO NO IPCA ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATA.CONTRATOR$ 120.252,10
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2021 Apostilamento22/12/2021INCLUIR NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO CONTRATO 25/2021TÉRMINO DE PRAZOR$ 77.696,50
2/2023 Apostilamento18/01/2023modificação UNILATERAL do CONTRATO registrado e publicado através do Nº 25/2021, por parte da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, visando alteração do disposto na CLÁUSULA SESTA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIA, passando esTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2024001237/2020Apostilamento19/01/20243º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2021TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/12/2025 0002964/2025 OriginalOrçamentáriaMARCIA VALERIA MATTOS SANTOS - MER$ 4.543,22
23/12/2025 0002965/2025 OriginalExtra OrçamentárioMARCIA VALERIA MATTOS SANTOS - MER$ 251,84
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