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| Dispensa | 000113 | 005112 | 2022 | 23/12/2022 | 26/12/2022 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de auxílio funeral para atender as famílias em virtude de falecimento de pessoa da família, do município de Pedro Canário – ES, por Dispensa de Licitação. | Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | Prefeitura Municipal de Pedro Canário | R$ 23.839,51 |
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Contratos e Aditivos
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| 000266/2022 | 26/12/2022 | 26/12/2022 | 26/03/2023 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de auxílio funeral para atender as famílias em virtude de falecimento de pessoa da família, do município de Pedro Canário – ES, por Dispensa de Licitação. | DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 23.839,51 |
Fornecimentos
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| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor de 60 cm | unidade | 6,00 | R$ 72,77 | R$ 436,62 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Serviço | TRANSPORTE FUNERAL | unidade | 9000,00 | R$ 1,25 | R$ 11.250,00 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor 1 m | unidade | 5,00 | R$ 76,41 | R$ 382,05 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor 1,20 m | unidade | 6,00 | R$ 90,96 | R$ 545,76 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor 1,60 m | unidade | 9,00 | R$ 109,16 | R$ 982,44 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor 1,90m (obesa) | unidade | 4,00 | R$ 145,54 | R$ 582,16 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor 2,10 (reforçada) | unidade | 3,00 | R$ 138,27 | R$ 414,81 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | Urnas em Madeira c/ visor 1,90 m | unidade | 15,00 | R$ 272,89 | R$ 4.093,35 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | FLORES | unidade | 48,00 | R$ 23,65 | R$ 1.135,20 |
| DALJONE DE JESUS PEREIRA | 08.850.494/0001-05 | Material | HIGIENIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CORPO | unidade | 48,00 | R$ 83,69 | R$ 4.017,12 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000027 | 001524 | 2020 | 14/04/2020 | 28/04/2020 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA COM BASE NO DECRETO Nº 068/2020 QUE FORNEÇA ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS EM FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE APRESENTEM QUADRO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Lei 13.979/2020, Artigo 4 | Concluído(a)/Homologado(a) | Prefeitura Municipal de Pedro Canário | R$ 244.000,00 |
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Contratos e Aditivos
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| 000028/2020 | 28/04/2020 | 28/04/2020 | 31/12/2020 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA COM BASE NO DECRETO Nº 068/2020 QUE FORNEÇA ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS EM FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE APRESENTEM QUADRO DE VULNERAB | DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP | 17.364.470/0001-37 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 244.000,00 |
Fornecimentos
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| DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP | 17.364.470/0001-37 | Material | CESTA BASICA | unidade | 2000,00 | R$ 122,00 | R$ 244.000,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000024 | 001070 | 2021 | 23/03/2021 | 05/04/2021 | AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TENDO EM VISTA VALOR ORÇADO DE MATERIAIS), AQUISIÇÃO DE UM CONTROLADOR 4 SETORES 220V DA BOMBA PARA O CAMPO DO BAIRRO CAMATA DESTA MUNICIPALIDADE. | Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | Prefeitura Municipal de Pedro Canário | R$ 700,00 |
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Contratos e Aditivos
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Nenhum contrato foi assinado até o momento.
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Fornecimentos
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| JAPIRA IRRIGAÇOES LTDA | 12.730.684/0002-47 | Material | CONTROLADOR PARA IRRIGAÇÃO | unidade | 1,00 | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000023 | 004612 | 2025 | 14/08/2025 | 18/08/2025 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
referente ao Contrato nº 224/2023 com a Empresa BARBARA
SILVA CIVIDANES DA HORA - ME por mais 03 (três) meses, a fim
de assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão de um
novo processo licitatório. | Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII | Concluído(a)/Homologado(a) | Prefeitura Municipal de Pedro Canário | R$ 29.653,02 |
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Contratos e Aditivos
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| 000158/2025 | 22/08/2025 | 22/08/2025 | 20/11/2025 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, referente ao Contrato nº 224/2023 com a Empresa BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA - ME por mais 03 (três) meses, a fim de assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão de um novo processo licitatório. | BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA - ME | 23.704.718/0001-64 | Vigente | R$ 29.653,02 |
Fornecimentos
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| BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA - ME | 23.704.718/0001-64 | Serviço | IMPLEMENTAÇÃO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO (NR 01) | mês | 3,00 | R$ 1.976,87 | R$ 5.930,61 |
| BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA - ME | 23.704.718/0001-64 | Serviço | ELABORAÇÃO DE ARQUIVOS PARA eSOCIAL RELATIVOS AOS DADOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR - SST | mês | 3,00 | R$ 1.482,65 | R$ 4.447,95 |
| BARBARA SILVA CIVIDANES DA HORA - ME | 23.704.718/0001-64 | Serviço | SERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS QUE COMPREENDE CONSULTORIA MÉDICA | mês | 3,00 | R$ 6.424,82 | R$ 19.274,46 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000021 | 004434 | 2020 | 24/12/2020 | 14/01/2021 | R CONTRATO DE PROGRAMA, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE CUIDAR, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES.
| Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$ 79.147,29 |
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Contratos e Aditivos
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| 000003/2021 | 18/01/2021 | 18/01/2021 | 31/07/2021 | R CONTRATO DE PROGRAMA, REFERENTE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE CUIDAR, COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES.
| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 79.147,29 |
Fornecimentos
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| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | Serviço | REDE CUIDAR | serviço | 7,00 | R$ 11.306,76 | R$ 79.147,29 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000020 | 004433 | 2020 | 24/12/2020 | 14/01/2021 | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as
condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão
associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços
públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas
especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de
Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a
qual passa a integrar o presente contrato independente de
transcrição, visando o apoio e diagnóstico d | Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$ 87.272,00 |
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Contratos e Aditivos
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| 000002/2021 | 18/01/2021 | 18/01/2021 | 31/12/2021 | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as
condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão
associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços
públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consult | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 87.272,00 |
Fornecimentos
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| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | Serviço | CIM NORTE - SERVIÇO DE SAÚDE | unidade | 12,00 | R$ 7.272,67 | R$ 87.272,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000019 | 004118 | 2025 | 21/07/2025 | 23/07/2025 | AUTORIZAÇÃO para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL referente ao Contrato nº 100/2021 com a Empresa E & L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA por mais 03 (três) meses, a fim de assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão do
processo licitatório em curso. | Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII | Concluído(a)/Homologado(a) | Prefeitura Municipal de Pedro Canário | R$ 192.357,78 |
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Contratos e Aditivos
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| 000147/2025 | 25/07/2025 | 26/07/2025 | 24/10/2025 | AUTORIZAÇÃO para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL referente ao Contrato nº 100/2021 com a Empresa E & L
PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA por mais 03 (três) meses, a fim de assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão do
processo licitatório em curso. | E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Vigente | R$ 192.357,78 |
Fornecimentos
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| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA PMPC | mês | 3,00 | R$ 4.290,28 | R$ 12.870,84 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA CONTROLE INTERNO E AUDITORIA PARA PMPC | mês | 3,00 | R$ 2.337,23 | R$ 7.011,69 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA PMPC | mês | 3,00 | R$ 1.959,77 | R$ 5.879,31 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA GESTÃO EDUCACIONAL | mês | 3,00 | R$ 6.189,33 | R$ 18.567,99 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA MEIO AMBIENTE PARA PMPC | mês | 3,00 | R$ 3.390,07 | R$ 10.170,21 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA IPASPEC | mês | 3,00 | R$ 1.008,58 | R$ 3.025,74 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA ALMOXARIFADO PARA IPASPEC | mês | 3,00 | R$ 429,19 | R$ 1.287,57 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS PARA IPASPEC | mês | 3,00 | R$ 429,19 | R$ 1.287,57 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA PROTOCOLOS E PROCESSOS PARA IPASPEC | mês | 3,00 | R$ 485,46 | R$ 1.456,38 |
| E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA | 39.781.752/0001-72 | Serviço | SISTEMA CONTROLE DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | mês | 3,00 | R$ 1.385,74 | R$ 4.157,22 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000019 | 004431 | 2020 | 24/12/2020 | 14/01/2021 | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado | Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$ 94.470,15 |
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Contratos e Aditivos
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| 000001/2021 | 18/01/2021 | 18/01/2021 | 31/12/2021 | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 94.470,15 |
Fornecimentos
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| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | Serviço | CIM NORTE - 31.71.70.00 | unidade | 12,00 | R$ 986,22 | R$ 11.834,67 |
| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | Serviço | CIM NORTE 3.3.71.70 | unidade | 12,00 | R$ 1.734,25 | R$ 20.811,02 |
| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | Serviço | CIM NORTE - 4.4.71.70.00 | unidade | 12,00 | R$ 152,04 | R$ 1.824,46 |
| CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ES – CIM NORTE/ES | 03.008.926/0001-11 | Serviço | CIM NORTE SOFTWARE | unidade | 12,00 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000018 | 002732 | 2020 | 17/11/2020 | 10/08/2021 | AQUISIÇÃO DE TAMPÃO OCULAR, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SRA. DEIDIANE DIAS OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS MENORES LUYANE DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS E LUYARA DIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, AS PACIENTES PRECISAM DO OBJETO SOLICITADO LAUDO ANEXADO NOS AUTOS, E DECISÃO JUDICIAL ANEXADA ENTRE AS COLHAS 17 A 20. | Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$ 4.522,50 |
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Contratos e Aditivos
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Nenhum contrato foi assinado até o momento.
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Fornecimentos
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| MEDIC LAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 35.979.061/0001-27 | Material | TAMPÃO OCULAR INFANTIL | caixa | 2700,00 | R$ 1,68 | R$ 4.522,50 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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| Dispensa | 000015 | 002623 | 2019 | 15/07/2019 | 23/08/2019 | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SRA. MARLENE APARECIDA DE BASTOS, REPRESENTANDO A MENOR PALOMA BASTOS SOUZA, O PACIENTE FAZEM USO DOS MEDICAMENTOS CONFORME RECEITAS E LAUDOS JUNTADAS ENTRE AS FOLHAS 07 E 10 DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME RELATADO NOS AUTOS OS MEDICAMENTOS SÃO DE USO CONTINUO. | Lei 8.666/1993, Artigo 24, Inciso IV | Concluído(a)/Homologado(a) | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$ 772,20 |
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Contratos e Aditivos
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| 000040/2019 | 26/08/2019 | 26/08/2019 | 25/08/2020 | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SRA. MARLENE APARECIDA DE BASTOS, REPRESENTANDO A MENOR PALOMA BASTOS SOUZA, O PACIENTE FAZEM USO DOS MEDICAMENTOS CONFORME RECEITAS E LAUDOS JUNTADAS ENTRE AS FOLHAS 07 E 10 DO PRESENTE PROCESSO, CO | JOSE CARLOS CAZOTTI TOZETTI-ME | 03.456.151/0001-47 | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 772,20 |
Fornecimentos
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| JOSE CARLOS CAZOTTI TOZETTI-ME | 03.456.151/0001-47 | Material | Ácido Gamaminobutírico - 250MG | comprimido | 540,00 | R$ 1,07 | R$ 577,80 |
| JOSE CARLOS CAZOTTI TOZETTI-ME | 03.456.151/0001-47 | Material | CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 10MG | comprimido | 1080,00 | R$ 0,18 | R$ 194,40 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
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Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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