Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Não se Aplica23/12/20252025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº. 002/2024 Aditivo de Contrato 002-2024 (2º termo aditivo) - Ernani Francisco Recco.pdf0,15MB
Não se Aplica23/12/20252025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº. 291/2023Aditivo de Contrato 291-2023 (2º termo aditivo) - Manoel Elias Gasparini.pdf0,16MB
Não se Aplica23/12/20252025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº. 10/2023Aditivo de Contrato 10-2023 (3º termo aditivo) - Rosa Helena Zution Ferreira.pdf0,15MB
Não se Aplica15/12/20252025 AQUISIÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT HIGIENE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTENCIA SOCIALCONTRATO 246 - 2025 - PROCESSO 2903-2025 - KIT HIGIENICO - KARLA KAROLINE.pdf0,37MB
Não se Aplica12/12/20252025 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO (Nº 257/2022), PROCESSO Nº 4426/2020Aditivo do Contrato 257 -2022 Processo 7163-2025 - 3º Aditivo de Prazo - Multproject.pdf0,24MB
Não se Aplica12/12/20252025 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO (N.º 071/2023), PROCESSO Nº 4198/2022Aditivo do Contrato 71 2023 (6º termo aditivo de prazo) - Crimaq - Cristal Máquinas e Equipamentos Ltda.pdf0,15MB
Anual12/12/20252025Não se AplicaAditivo do Contrato 19-2025 - Processo 6271-2025 - 1º termo aditivoAditivo do Contrato 19-2025 - Processo 6271-2025 - 1º termo aditivo - Prazo e valor - RC Transportes.pdf479.28 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECONTRATO 29-2025 - ADERILZA DE JESUS COSTA ME.pdf4.73 MB
Anual10/12/20252025Não se Aplicacontratação de empresa para prestação de serviço de locação tablets, com serviços de instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva on-site com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATO 28-2025 - CIBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (1).pdf670.36 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 27-2025 - PROCESSO 4142-2025 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ASSINADO (1).pdf641.06 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 26-2025 - TW.pdf322.35 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 25-2025 - PROCESSO 4142-2025 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ASSINADO (1).pdf392.56 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 24-2025 - PROCESSO 4142-2025 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ASSINADO (1).pdf562.78 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaTermo de Fomento, decorrente de inexigibilidade de chamamento público (art. 31 da Lei nº 13.019/2014), tem por objeto a cooperação financeira no custeio de despesas com Alimentação, Limpeza e Despesa veterináriaTermo 026-2025 - 2º Termo de Aditivo ao Convênio 06-2023- Pata Amiga.pdf2.02 MB
Não se Aplica09/12/20252025Não se AplicaAditivo do Contrato 140-2024 - Processo 7049-2025 - 4º termo aditivo - execuçãAditivo do Contrato 140-2024 - Processo 7049-2025 - 4º termo aditivo - execução - Consórcio Exata (1).pdf2.82 MB
Não se Aplica08/12/20252025Não se AplicaAditivo do Contrato 154 -2024 - Processo 7083-2024 - 3º Termo de AditivoAditivo do Contrato 154 -2024 - Processo 7083-2024 - 3º Termo de Aditivo - Aloizio dos Santos.pdf1.06 MB
Não se Aplica05/12/20252025 Aditivo do Contrato 266-2023 - Processo 4600-2025 - 7º Termo Aditivo - VIGENCIA - Connect Construções.Aditivo do Contrato 266-2023 - Processo 4600-2025 - 7º termo aditivo - VIGENCIA - Connect Construções.pdf0,17MB
Não se Aplica05/12/20252025 Aditivo do Contrato 002 -2025 - Processo 6346-2024 -1º Aditivo de prazo com reajuste de valor Aditivo do contrato 002 -2025 (1º aditivo de prazo e valor) Donaldo Galvão Creme.pdf0,13MB
Não se Aplica05/12/20252025 Aditivo do Contrato 316 -2024 - Processo 6571-2025 - 1º aditivo de prazo -Werle Sandro da Silva.pdfAditivo do contrato 316 -2024 - Processo 6571-2025 - 1º aditivo de prazo -Werle Sandro da Silva.pdf0,15MB
Não se Aplica05/12/20252025 Aditivo do Contrato 274 -2024 Processo 4501-2024 - 1º aditivo de prazo - LinkAditivo do contrato 274 -2024 Processo 4501-2024 - 1º aditivo de prazo - Link.pdf0,33MB
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