Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual07/01/20262026Não se AplicaCONTRATO 001-2026 - PROCESSO 7469-2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA E RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DOMICILIARES NÃO RECICLÁVEIS CLASSE II-A, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADOCONTRATO 001-2026 - PROCESSO 7469-2025 - TRANSBORDO - MB COMÉRCIO.pdf271.25 KB
Não se Aplica07/01/20262026Não se AplicaRescisão do Contrato 095 -2022Rescisao do Contrato 095 -2022.pdf160.63 KB
Não se Aplica07/01/20262026Não se AplicaTermo de 1º Apostilamento ao Contrato 081 - 2025Termo de 1º Apostilamento ao Contrato 081 - 2025.pdf203.8 KB
Não se Aplica06/01/20262025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE)MESES, E O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2024 Aditivo de Contrato 13-2024 - Processo 7443-2025 - 4º termo aditivo - Ana Karoline - Governo (Recuperação Automática).pdf0,33MB
Anual31/12/20252025Não se AplicaAditivo de Contrato 13-2024 - Processo 7443-2025 - 4 termo aditivo - Ana KarolineAditivo de Contrato 13-2024 - Processo 7443-2025 - 4 termo aditivo - Ana Karoline - Governo.pdf288.52 KB
Anual31/12/20252025Não se AplicaCONTRATO 247-2025 - PROCESSO 6954-2025 - ATA 103-2025 - CIM NORTE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA MODALIDADE DE ARP, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTESCONTRATO 247-2025 - PROCESSO 6954-2025 - ATA 103-2025 - CIM NORTE - CONSORCIO DOMINARE.pdf533.1 KB
Não se Aplica30/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEATA 176-25 - PROCESSO 4142-2025 - VLS MEDICAMENTOS LTDA.pdf919.51 KB
Não se Aplica30/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 30-2025 - PROCESSO 6106-2025 - ECOSERVEN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.pdf952.38 KB
Não se Aplica30/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOR ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEcontrato 29-2025.pdf4.73 MB
Não se Aplica23/12/20252025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº. 002/2024 Aditivo de Contrato 002-2024 (2º termo aditivo) - Ernani Francisco Recco.pdf0,15MB
Não se Aplica23/12/20252025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº. 291/2023Aditivo de Contrato 291-2023 (2º termo aditivo) - Manoel Elias Gasparini.pdf0,16MB
Não se Aplica23/12/20252025 TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR REAJUSTADO DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº. 10/2023Aditivo de Contrato 10-2023 (3º termo aditivo) - Rosa Helena Zution Ferreira.pdf0,15MB
Não se Aplica15/12/20252025 AQUISIÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT HIGIENE ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTENCIA SOCIALCONTRATO 246 - 2025 - PROCESSO 2903-2025 - KIT HIGIENICO - KARLA KAROLINE.pdf0,37MB
Não se Aplica12/12/20252025 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO (Nº 257/2022), PROCESSO Nº 4426/2020Aditivo do Contrato 257 -2022 Processo 7163-2025 - 3º Aditivo de Prazo - Multproject.pdf0,24MB
Não se Aplica12/12/20252025 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO (N.º 071/2023), PROCESSO Nº 4198/2022Aditivo do Contrato 71 2023 (6º termo aditivo de prazo) - Crimaq - Cristal Máquinas e Equipamentos Ltda.pdf0,15MB
Anual12/12/20252025Não se AplicaAditivo do Contrato 19-2025 - Processo 6271-2025 - 1º termo aditivoAditivo do Contrato 19-2025 - Processo 6271-2025 - 1º termo aditivo - Prazo e valor - RC Transportes.pdf479.28 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECONTRATO 29-2025 - ADERILZA DE JESUS COSTA ME.pdf4.73 MB
Anual10/12/20252025Não se Aplicacontratação de empresa para prestação de serviço de locação tablets, com serviços de instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva on-site com fornecimento de insumos básicos inerentes a estes serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATO 28-2025 - CIBOX COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (1).pdf670.36 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 27-2025 - PROCESSO 4142-2025 - HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ASSINADO (1).pdf641.06 KB
Anual10/12/20252025Não se AplicaAQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO 26-2025 - TW.pdf322.35 KB
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