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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Legislativo
  3. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Convênios (Documentos)
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Atas de Adesão (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Editais (Documentos)
    9. Intenção de Registro de Preço
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Decretos
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    14. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    16. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    17. Termos de Compromisso/Atas
    18. Ordem de Compras
    19. Compras (Outros Documentos)
    20. Licitações, Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  6. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Incentivos Fiscais (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Obras
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
  8. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais
    7. Emendas Parlamentares Estaduais
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    9. Relatório de Gestão - RELGES
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
    12. Pessoal (Outros Documentos)
  11. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Ouvidoria
    3. Legislação
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    6. Painel de Controle
    7. Estrutura Organizacional (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Relatórios (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Código de Ética dos Servidores Públicos (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
  13. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
  14. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    2. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Contrato de Gestão com organizações Sociais (Documentos)
    5. Conferência de Saúde (Documentos)
    6. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Auditoria interna de Saúde (Documentos)
  15. Educação
    1. Lista de espera em Creches Públicas e Critérios de Priorização de Acesso
    2. Plano Municipal de Educação
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