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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO - ES

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  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
  2. Legislativo
    1. Leis Complementares
  3. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  4. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  5. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Convênios (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Licitações, Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Compras (Outros Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  6. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  7. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Receita Lançada
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Incentivos Fiscais (Documentos)
  8. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
  9. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
  10. Contas Públicas
    1. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    2. Relatório de Gestão - RELGES
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  11. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Pessoal (Outros Documentos)
  12. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Ouvidoria
    3. Legislação
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    6. Painel de Controle
    7. Estrutura Organizacional (Documentos)
  13. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  14. Controle Interno
    1. Código de Ética dos Servidores Públicos (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  15. Saúde
    1. Auditoria interna de Saúde (Documentos)
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
    4. Agenda do Secretário de Saúde (Documentos)
    5. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Contrato de Gestão com organizações Sociais (Documentos)
  16. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
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