Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
IVAN CARLOS JESUS PEREIRAFiscal TitularPORTARIAPORTARIA000474  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2023003764/2023Aditivo24/08/2023O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo REAJUSTAR EM 3% O VALOR GLOBAL e ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 24/2022, parte integrante do PROCESSO Nº 1956/2022, a partir do dia 26 DE AGOSTO DE 2023.TÉRMINO DE PRAZOR$ 2.041.872,00
2/2024003701/2024Aditivo18/07/2024– O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo REAJUSTAR EM 3,70% O VALOR GLOBAL e ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 24/2022, parte integrante do PROCESSO Nº 1956/2022, a partir do dia 26 DE AGOSTO DE 2024CONTRATOR$ 74.928,00
3/2025003816/2025Aditivo22/07/2025O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo ADITIVAR POR 12 MESES o CONTRATO 24/2022, a partir do dia 26 de agosto de 2025, bem como, REAJUSTAR EM 5,18%, BASEADO NO INPC ACUMULADO ATÉ A PRESENTE DATACONTRATOR$ 2.226.450,24
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2024000509/2023Apostilamento16/01/20242º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 24/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2022 Apostilamento16/11/2022O presente Instrumento tem como objetivo a modificação UNILATERAL do CONTRATO registrado e publicado através do Nº 24/2022, por parte da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, visando alteração do disposto na Cláusula STÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2025001956/2022Apostilamento08/10/2025MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO registrado e publicado através do Nº 24/2022, por parte da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, visando alteração do disposto na CLÁUSULA SEXTA – Dotações orçamentárias para cobrir as despesas com a contratação de empresa especializada em transporte rodoviário para atender as demandas da secretaria de saúdeCONTRATOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/12/2025 0003039/2025 OriginalExtra OrçamentárioTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 4.188,06
29/12/2025 0003040/2025 OriginalExtra OrçamentárioTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 4.636,47
29/12/2025 0003037/2025 OriginalExtra OrçamentárioTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 2.764,12
29/12/2025 0003036/2025 OriginalOrçamentáriaTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 74.798,83
13/11/2025 0002513/2025 OriginalOrçamentáriaTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 149.614,21
13/11/2025 0002514/2025 OriginalExtra OrçamentárioTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 8.377,06
23/02/2026 0000275/2026 OriginalExtra OrçamentárioTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 8.500,94
23/02/2026 0000274/2026 OriginalOrçamentáriaTRANSIGOR TRANSPORTES E TURISMO LTDAR$ 151.826,87
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