Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
7/2022 Aditivo31/08/2022TERMO ADITIVO DE VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 290.400,00
3/2021 Aditivo24/02/2021TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 763.390,00
6/2022 Aditivo18/02/2022TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 1.161.600,00
5/2022 Aditivo07/01/2022TERMO ADITIVO DE VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 398.210,00
2/2021 Aditivo29/01/2021TERMO ADITIVO DE VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 190.847,50
4/2021 Aditivo06/10/2021TERMO ADITIVO DE VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 190.847,50
1/2020 Aditivo18/02/2020ADITIVO PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 763.390,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2020 Apostilamento02/01/2020Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da fonte de recurso:154000000000 -Transferências dos Estados referente ao Royalties do Petróleo para 253000000000 -Transferências da União referente Royalties do Petróleo (por superávit)TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2022 Apostilamento14/03/2022Constitui objeto do presente termo de Apostilamento a inclusão da fonte de recursos (15200001000) outras Transferências de Convênios do EstadosTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2021 Apostilamento25/10/2021Apostilado da fonte de rec. 153000000- transferência da União referente royalties do petróleo para 2001000000- recursos ordinários (por superávit).TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2021 Apostilamento24/11/2021Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a adequação de quantitativo entre os itens licitados pela Secretária Municipal de TransportesTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
6/2022 Apostilamento11/07/2022Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da fonte de recursos (25400000000) – Transferência dos Estados referente Royalties do Petróleo e Gás NaturalTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
7/2022 Apostilamento28/09/2022CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO ENTRE OS ITENS LICITADOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2019 Apostilamento17/05/2019ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORDINÁRIOS PARA CONTRIBUIÇÃO DA INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO - CIDETÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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