Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2020 Aditivo12/05/2020ADITIVO DE PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 15.600,00
2/2021 Aditivo17/05/2021TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 15.600,00
3/2022 Aditivo01/06/2022ADITIVO DE PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 17.492,52
4/2023002129/2023Aditivo31/05/2023ADITIVO DE PRAZO E VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 18.224,52
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2020 Apostilamento20/02/2020Constitui objeto do presente termo de Apostilamento a alteração da fonte de recursos 10010000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS para Transferência da União Referente Royalties do Petróleo (15300000000) no contrato de locação de imóvel residencialTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2021 Apostilamento13/01/2021Constitui objeto do presente termo de Apostilamento a alteração da fonte de recursos (15300000000) Transferência da União Referente Royalties do Petróleo para (10010000000) – RECURSOS ORDINÁRIOSTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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