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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
EUZINETE RIBEIRO SOUSAFiscal de Instrumentos ContratuaisPortaria 000079  
EUZINETE RIBEIRO SOUSAFiscal TitularPortaria 000079  
BEATRIZ GALDINO DA ROCHAFiscal SubstitutoPortaria 000464  
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
KLEILSON MARTINS REZENDEGestor TitularTERMO DE POSSETERMO DE POSSE000001
MARCOS ANTONIO SOUZA GOMESGestor TitularDecreto 000004
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
4/2026005674/2024Aditivo17/03/2026QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2025 (PROCESSO Nº 005674/2024), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ANA KAROLINE DOS SANTOS MENDES MEVigenteR$ 42.550,92
1/2026001311/2026Aditivo26/03/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE EM 4,10% DO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 64/2025, oriundo do Processo ADMINISTRATIVO Nº 005674/2024VigenteR$ 402.758,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025005674/2024Apostilamento04/06/2025APOSTILAMENTOVigenteR$ 0,00
2/2025005674/2024Apostilamento18/07/20252º APOSTILAMENTOVigenteR$ 0,00
3/2025005674/2024Apostilamento17/09/2025Constitui objeto do presente termo de Apostilamento a inclusão das fontes de recursos (166100000000), (266100000000), (150000000000) e (250000000000) - Fichas 449 ao contrato nº 064/2025VigenteR$ 0,00
4/2026005674/2024Apostilamento16/03/2026Constitui objeto do presente termo de Apostilamento a INCLUSÃO DA FICHA 12, FONTE 1.5.00.00.00.00.00, DA FICHA 18, FONTE 1.5.00.00.00.00.00, FICHA 198, FONTE 1.7.04.00.00.00.00, FICHA 195, FONTE 1.5.00.00.00.00.00, FICHA 123, FONTE 1.6.60.00.00.00.00, FICHA 123, FONTE 2.6.60.00.00.00.00, FICHA 124, FONTE 1.5.00.00.00.00.00, FICHA 84, FONTE 1.6.61.00.00.00.00, FICHA 84, FONTE 2.6.61.00.00.00.00, FICHA 85, FONTE 1.5.00.00.00.00.00, AO CONTRATO Nº 064/2025VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Apostilamento 
Aditivo 
Apostilamento 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/12/2025 0011147/2025 OriginalOrçamentáriaANA KAROLINE DOS SANTOS MENDES 13243813700R$ 5.220,50
30/12/2025 0011146/2025 OriginalOrçamentáriaANA KAROLINE DOS SANTOS MENDES 13243813700R$ 1.163,50
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