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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A.E. 245/2024 - CONTRATO 16/2024 -  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NOS ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL - VOZ E DADOS – 50 GB	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), MODALIDADES LOCAL (LL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI); TRÁFEGO DE DADOS COMPATÍVEL COM AS TECNOLOGIAS 3G, 4G OU SUPERIOR; SERVIÇOS DE MENSAGENS (SMS), E SISTEMA DE GESTÃO VIA WEB PARA CONTROLE DE ACESSOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO: Tipo III: Smartphone Avançado Sistema Operacional iOS 15; Rede 5G; Conexão Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac/6e ; Processador 2x 3.22 GHz Avalanche + 4x 1.82 GHz Blizzard Memória RAM 4 GB; Memória interna 256GB; Tamanho da tela mínima 6.1"(polegada) Resolução de, no mínimo 1170x2532pixels; 16 milhões de cores; Câmera fotográfica digital integrada de 12Mp+ 12Mp; Câmera frontal 12Mp F2.2 Foco Automático; Vídeo Câmara Frontal 4k (2160p), 60 fps; Resolução de Reprodução de Vídeo 4K (2160); Auto Focagem de vídeo FPS da gravação 60fps Estabilização de vídeo Slow Motion 240fps Vídeo HDR Stereo sound rec Bluetooth 5.0 com A2DP/LE; Conexão micro USB Proprietary 2.0 Sistema de navegação A-GPS A-GPS/GLONASS/BeiDou/Galileo/QZSS ; Bateria Lítio; Ampere 3240mAh Acessórios de fábrica, manual em português e certificado de garantia. Homologação ANATEL	5,0000	R$ 194,89	R$ 974,45
Material	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL - VOZ E DADOS – 30 GB	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), MODALIDADES LOCAL (LL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI); TRÁFEGO DE DADOS COMPATÍVEL COM AS TECNOLOGIAS 3G, 4G OU SUPERIOR; SERVIÇOS DE MENSAGENS (SMS), E SISTEMA DE GESTÃO VIA WEB PARA CONTROLE DE ACESSOS, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO: Tipo III: Smartphone Avançado Sistema Operacional iOS 15; Rede 5G; Conexão Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac/6e ; Processador 2x 3.22 GHz Avalanche + 4x 1.82 GHz Blizzard Memória RAM 4 GB; Memória interna 256GB; Tamanho da tela mínima 6.1"(polegada) Resolução de, no mínimo 1170x2532pixels; 16 milhões de cores; Câmera fotográfica digital integrada de 12Mp+ 12Mp; Câmera frontal 12Mp F2.2 Foco Automático; Vídeo Câmara Frontal 4k (2160p), 60 fps; Resolução de Reprodução de Vídeo 4K (2160); Auto Focagem de vídeo FPS da gravação 60fps Estabilização de vídeo Slow Motion 240fps Vídeo HDR Stereo sound rec Bluetooth 5.0 com A2DP/LE; Conexão micro USB Proprietary 2.0 Sistema de navegação A-GPS A-GPS/GLONASS/BeiDou/Galileo/QZSS ; Bateria Lítio; Ampere 3240mAh Acessórios de fábrica, manual em português e certificado de garantia. Homologação ANATEL	5,0000	R$ 2.227,20	R$ 11.136,00
					Total Geral R$ 12.110,45

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/01/2025	0000073/2025	Original	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.421,90
25/10/2024	0001916/2024	Original	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.422,60
25/11/2024	0002057/2024	Original	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.425,85
13/12/2024	0002239/2024	Original	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.421,81
				Total Geral R$ 9.692,16

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/01/2025	0000073/2025	0000072/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.421,90
29/10/2024	0001916/2024	0002663/2024	Original	Orçamentária	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.422,60
27/11/2024	0002057/2024	0002895/2024	Original	Orçamentária	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.425,85
16/12/2024	0002239/2024	0003107/2024	Original	Orçamentária	090100 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	R$ 2.421,81
						Total Geral R$ 9.692,16

Dados da Licitação

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Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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