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| Material | Serviços médicos ocupacionais, que compreende consultoria médica | Serviços médicos ocupacionais, que compreende consultoria médica em pareceres, pericias médicas, ammenese ocupacional de atestados e afastamentos em atendimento a todos servidores ativos da Prefeitura (regime estatutário e regime geral) | 7,5000 | R$ 6.424,82 | R$ 48.186,15 |
| Material | Elaboração de arquivos para o e Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) | Elaboração de arquivos para o e Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) conforme prazos e exigências legais dos eventos 5-2210, S-2220 e S-2240 | 7,5000 | R$ 1.482,65 | R$ 11.119,88 |
| Material | Elaboração e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) | Elaboração e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a novaNR-09, portaria SEPRT n. 6.730, de 09 de março de 2020; | 1,0000 | R$ 20.757,10 | R$ 20.757,10 |
| Material | Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) | Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) para cada secretaria e setor da Prefeitura, de acordo com a nova NR-01, portaria SEPRT n. 6.730, de 09 de março de 2020; | 7,5000 | R$ 1.976,87 | R$ 14.826,53 |
| Material | Elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) | Elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP) de acordo com os cargos, funções e atividades desenvolvidas para cada 04 secretaria/ coordenadoria e setores da Prefeitura, de acordo com as novas NR-15 e NR- 16 e seus anexos, Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978; | 1,0000 | R$ 22.733,96 | R$ 22.733,96 |
| Material | Elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde 03 Ocupacional (PCMSO) | Elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde 03 Ocupacional (PCMSO) para cada secretaria e setores da Prefeitura, de acordo com a novaNR-07, portaria SEPRT n. 6734, de 09 março de 2020 | 1,0000 | R$ 14.826,50 | R$ 14.826,50 |
| Material | Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/ Laudo previdenciário) | Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/ Laudo previdenciário) de acordo com os cargos e funções para cada secretaria e setores da Prefeitura, em cumprimento de 05 legislação previdenciária para concessão de aposentadoria especial, de acordo com a Lei nº 8.213/91, o Decreto nº. 3048/99 Regulamento da Previdência Social e Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015 e 128/2022. | 1,0000 | R$ 24.710,83 | R$ 24.710,83 |