Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAÇÚCAR 2KGAÇÚCAR - sacarose de cana - de açúcar branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem plástica de 2 Kg (dois quilos), com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, o produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA constando data de fabricação e validade nos pacotes individuais mínimos de 12 meses.400,0000R$ 8,00R$ 3.200,00
MaterialCAFÉ TRADICIONAL 250GCafé puro em pó tradicional, embalado a vácuo, tipo bebida mole exportação, com selo de pureza da abic. Pacote com 250g.1.000,0000R$ 8,14R$ 8.140,00
MaterialPERAFruta de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e madura. A casca deve estar livre de rachaduras, perfurações e apodrecidas. Deve apresentar etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal 30,0000R$ 9,00R$ 270,00
MaterialVINAGRE 750MLProduto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem primária Frascos plásticos de aproximadamente 750ml, devidamente rotulados, de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, e fabricação de até 30 dias da entrega. 25,0000R$ 4,00R$ 100,00
MaterialPOLPA DE FRUTAS 1KGSabores variados abacaxi, acerola, manga, goiaba, maracujá e caju. O produto não deverá apresentar misturas inadequadas, presença de impurezas, formação de grumos, coloração não características, sabor alterado e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, congelada, em sacos plásticos contendo 1 kg, com rótulo informando data de fabricação, prazo de validade mínimo de 06 meses e ingredientes.100,0000R$ 10,00R$ 1.000,00
MaterialMILHO PARA PIPOCA 500GDe primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies, acondicionados em saco plástico de 500 g 100,0000R$ 3,01R$ 301,00
MaterialINHAMETamanho e Coloração uniforme, produto selecionado com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Não serão tolerados os defeitos como brotados, dano profundo, defeito grave de formato, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado e peso insatisfatório, broca. Deve estar constante do rótulo na embalagem informando data de fabricação e prazo de validade. 20,0000R$ 5,00R$ 100,00
MaterialMAMÃO PAPAIATipo papaia, de 1ª qualidade, tamanho médio, com grau médio de amadurecimento, sem rupturas. Deve apresentar etiqueta de pesagem e prazo de validade semanal. 50,0000R$ 4,00R$ 200,00
MaterialPRESUNTO FATIADOSem capa de gordura, fatiado no dia da entrega, a embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Pesando aproximadamente 30 gramas cada fatia. 60,0000R$ 31,00R$ 1.860,00
MaterialSUCO CONCENTRADO DE GOIABA 1LSuco não fermentado, reconstituído, pasteurizado, adoçado. embalagem contendo 01 litro. registro no ministério da agricultura, contendo data de fabricação, validade e rotulagem nutricional. 200,0000R$ 8,40R$ 1.680,00
MaterialCARNE BOVINA MOÍDAAcém bovino limpo, magro, moído, congelado ou resfriado, com cor, sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, apresentado em embalagens transparente à vácuo ou bem lacrada, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA OU SIM), data de fabricação e validade. 100,0000R$ 28,00R$ 2.800,00
MaterialAÇÚCAR REFINADO 1KGAçúcar, tipo refinado, cor branco, embalagem de 1 quilograma.30,0000R$ 5,80R$ 174,00
MaterialSALSICHA PACOTE 3KGDe carne bovina para cachorro quente, pacote com aprox. 3Kg. 150,0000R$ 18,00R$ 2.700,00
MaterialMISTURA PARA PREPARO DE BOLO 400GPacote de 400G, sabores variados. 150,0000R$ 5,00R$ 750,00
MaterialABACAXIProduto limpos e de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes.20,0000R$ 6,71R$ 134,20
MaterialLEITE INTEGRAL FARDO COM 12 UNLeite de vaca, sem adulterações, integral, com mínimo de 3% de gordura ou teor original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada, de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção. Fardo c/ 12 unidades cada. 100,0000R$ 55,00R$ 5.500,00
MaterialMANTEIGA SEM SAL 500GEmbalagem 500g, manteiga sem sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagens retangulares com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do ministério da agricultura SIF/ DIPOA. Validade no mínimo 4 meses.130,0000R$ 18,00R$ 2.340,00
MaterialSAL REFINADORefinado Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária pacotes com 1kg líquido. O produto a ser entregue não poderá ter validade mínima de 6 meses a vencer. 50,0000R$ 2,50R$ 125,00
MaterialUVA PASSAEscuras, sem sementes. Pacote com 200 gramas. 50,0000R$ 10,00R$ 500,00
MaterialMELÃOTipo redondo. Tamanho e Coloração uniforme. Produto selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e entre maduro, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte. Etiqueta com peso e validade semanal. 20,0000R$ 7,00R$ 140,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/02/2026 0000566/2026 Original100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 3.000,00
17/03/2026 0000146/2026 Original100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIALR$ 1,00
20/03/2026 0001236/2026 Original100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 1.383,92
20/03/2026 0001233/2026 Original100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 875,59
20/03/2026 0001235/2026 Original100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 842,82
20/03/2026 0001234/2026 Original100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 2.407,38
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
23/02/2026 0000566/2026 0012319/2026 OriginalOrçamentária100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 3.000,00
17/03/2026 0000146/2026 0000073/2026 OriginalOrçamentária100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIALR$ 1,00
26/03/2026 0001235/2026 0013117/2026 OriginalOrçamentária100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 842,82
26/03/2026 0001233/2026 0013115/2026 OriginalOrçamentária100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 875,59
26/03/2026 0001234/2026 0013116/2026 OriginalOrçamentária100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 2.407,38
26/03/2026 0001236/2026 0013118/2026 OriginalOrçamentária100200 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 1.383,92
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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