Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAMIDO DE MILHO 500GPó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado. Não deverá apresentar resíduos ou impurezas, bolor ou cheiro não característico. Embalagem deve estar intacta, vedada com 500g. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.300,0000R$ 3,00R$ 900,00
MaterialCANJIQUINHA 1KGCanjiquinha de milho, amarela, tipo 1, embalada em pacote plástico transparente resistente de 1kg. Rótulo com prazo de validade/lote bem visível e informação nutricional. 500,0000R$ 4,00R$ 2.000,00
MaterialFARINHA DE TRIGOTipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. 2.400,0000R$ 3,50R$ 8.400,00
MaterialARROZ TIPO 1 5KGClasse longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas. A embalagem deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega750,0000R$ 23,00R$ 17.250,00
MaterialAÇUCAR CRISTAL 5KGCristal, branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose; livre de fermentação isentade matéria terrosa, de parasito e de detritos animais e vegetais; aparência, cor e cheiro próprios do tipo de açúcar;sabor doce; validade mínima de 12 meses; embalagem primária saco de polietileno atóxico. 750,0000R$ 19,00R$ 14.250,00
MaterialSAL REFINADORefinado Iodado, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária pacotes com 1kg líquido. O produto a ser entregue não poderá ter validade mínima de 6 meses a vencer. 400,0000R$ 1,00R$ 400,00
MaterialFEIJÃO CARIOCA 1KGTipo 1, solto, bom estado de armazenamento e conservação apto para o consumo, pacote de 1kg. Embalagem primária embalado em pacote plástico atóxico, transporte, termossoldado, resistente, com peso líquido de 1kg, devidamente impresso as informações exigidas por lei. Prazo mínimo de validade de 6 meses. 1.800,0000R$ 3,00R$ 5.400,00
MaterialCANJICA 500GProduto de boa qualidade, branca em embalagem primária, saco polietileno atóxico resistente, termossoldado de 500g. Rótulo com informação nutricional data de validade e lote. 900,0000R$ 5,00R$ 4.500,00
MaterialFUBÁ DE MILHO 1KGFubá de milho amarelo, moinho d’água, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalado em pacote plástico de 1Kg, resistente transparente. No seu rótulo deve constar prazo de validade visível, lote, informação nutricional e sobre glúten. 400,0000R$ 5,00R$ 2.000,00
MaterialCACAU EM PÓ SOLÚVEL 200Gsem adição de açúcar, embalagem com 200g, Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de fornecimento.600,0000R$ 8,00R$ 4.800,00
MaterialCAFÉ TORRADO E MOÍDO 500 GPó de café especial; arábica ou conilon torrado e moído; tipo tradicional, em embalagens de 500g, isento de grãos pretos, verdes ou fermentados, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de fabricação. Pó homogêneo; aroma e sabor característicos de regular a intenso; contendo impurezas máximas de 1%; outros e umidade até 5%; condições de acordo com a Resolução RDC nº 277, de 22 de setembro de 2005. Rótulo conforme legislação vigente.300,0000R$ 23,80R$ 7.140,00
MaterialAVEIA 200GCereal de aveia em flocos finos enriquecida com vitaminas e sais minerais, em caixa. Rótulo contendo informação nutricional, data fabricação, validade e lote. Embalagem deve estar intacta, vedada com 200g. Validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega do produto300,0000R$ 7,40R$ 2.220,00
MaterialTAPIOCAO produto deverá apresentar registro no órgão competente. Não deverá apresentar presença de impurezas, cheiro forte e intenso ou azedo, não deve ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada, coloração escura ou clara não característica, sabor alterado e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, em pacotes contendo 500 g, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. 400,0000R$ 4,00R$ 1.600,00
MaterialMACARRÃO ESPAGUETE 1KGCom ovos, vitaminado, composto de matéria – prima de primeira qualidade, sãs e limpas, isenta de material terroso, parasitas. Embalado em pacotes com 1Kg. Com data de validade 1.200,0000R$ 3,72R$ 4.464,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
25/02/2026 0000661/2026 Original070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 20.518,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/02/2026 0000661/2026 0012382/2026 OriginalOrçamentária070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 20.518,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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